quarta, 27 maio 2015 21:02

História da Fundação Elísio Ferreira Afonso.

Elísio Ferreira Afonso nasceu, de uma família pobre, no lugar do Avelal, freguesia de Decermilo, concelho do Sátão, a 19 de Agosto de 1889.

Órfão de pai desde tenra idade, emigrou, muito jovem, para o Brasil.

Com muito trabalho e persistência, Elísio, aos trinta anos, era um homem rico, aos trinta e cinco era senhor de uma enorme fortuna.

Com alguma frequência começou a regressar ao Avelal, que nos anos vinte/trinta do século passado continuava uma pequena e muito pobre aldeia.

Comprou umas terras e construiu a sua casa, tipo palacete, com largos horizontes e sobranceira à terra que o viu nascer.

Depois, manda construir a Escola Primária, a Cantina Escolar, a Igreja, o Cemitério e a Residência Paroquial, o Bairro Económico do Avelal (com 15 casas), o Centro de Assistência Social e ainda os edifícios destinados à Junta de Freguesia, aos Correios e à GNR, ao mesmo tempo que financiava o abastecimento de água e a electrificação às povoações do Avelal e Decermilo.

O Estado Novo, reconhecido, tinha-o feito, entretanto, Oficial da Ordem de Benemerência em 1940 e, mais tarde, em 1950, Comendador.

Conhecendo-lhe a sua inclinação para a solidariedade social, alguns ministros, em meados dos anos cinquenta, começam a incutir-lhe a ideia de que, não tendo herdeiros directos, o melhor destino para a sua imensa fortuna seria constituir uma Fundação que tivesse por objecto a assistência aos mais necessitados.

Depois de elaborados por ilustres Jurisconsultos, os Estatutos da Fundação Elísio Ferreira Afonso são aprovados por Despacho de Sua Exa. o Sr. Subsecretário de Estado da Assistência Social de 23 de Novembro de 1957

Logo a 25 do mesmo mês, dois dias depois da aprovação dos Estatutos, e transcreve-se, compareceu no 5.º Cartório Notarial de Lisboa,sito à Rua do Crucifixo, 86, perante mim Notário, o senhor ELÍSIO FERREIRA AFONSO, solteiro, maior, proprietário, residente no Rio de Janeiro e acidentalmente no Hotel das Duas Nações, à rua da Victória, 41, desta cidade… e por ele foi dito:

       “Que não tendo ascendentes ou descendentes, filhos legítimos ou naturais, e podendo assim dispor livremente de todos os seus bens, o faz por este testamento e da forma seguinte:

       “A Fundação Elísio Ferreira Afonso, recentemente criada por sua iniciativa, propõe-se, em primeiro lugar, manter, com o auxílio que venha a ser conseguido pela Direcção Geral de Assistência, um Hospital sub-regional que se denominará “Hospital Elísio Ferreira Afonso” o qual funcionará no Centro de Assistência Social do Avelal que será adaptado para esse fim ou em edifício especialmente construído.

            Destina-se este Hospital a receber e tratar os pobres do concelho do Sátão, com preferência em primeiro lugar dos residentes no lugar do Avelal e, em segundo lugar, os residentes na freguesia de Decermilo tudo de harmonia com as possibilidades da receita, pois, em qualquer hipótese, a despesa não deverá exceder aquela. Uma vez porém que a despeza com o Hospital seja inferior à receita, a Fundação poderá estender a sua acção, prestando assistência aos velhos e, bem assim, à maternidade e à primeira infância.

       Que para a realização dos seus fins, constitui a referida Fundação herdeira de todos os seus bens, seja qual for a sua natureza e lugar da sua situação…”

Assim nasceu a Fundação Elísio Ferreira Afonso.

Nos primeiros anos após a morte do Sr. Comendador, ocorrida a 11 de Outubro de 1968, pouco mais do que já feito poderia ser realizado pelos Conselhos de Administração.

Havia a testamentaria, o cumprimento dos legados e demais disposições testamentárias, com deslocações ao Brasil dos Testamenteiros, buscas nas Repartições Públicas, Finanças e Conservatórias, certidões e registos, descobrir e conhecer um património até então desconhecido…

Administrava-se o Hospital, com o cuidado de nunca a Despesa ultrapassar a receita (como avisadamente constava do Testamento…), comprou-se o Externato do Sátão e promoveu-se a instalação do então Ciclo Preparatório e participa-se, de forma decisiva, na abertura do primeiro Centro de Saúde na sede do Concelho

Chegou o 25 de Abril de 1974…

Na Fundação, um tanto ao contrário do que se passa no País, tudo se foi mantendo mais ou menos calmo e em suspenso, sabendo-se que o Conselho de Administração em exercício não era afecto aos ventos que agora sopravam…     

No princípio do ano de 1975 a gestão passa a pessoas da confiança da nova realidade democrática, e em pleno Verão de 1975, dando asas ao PREC (Processo Revolucionário em Curso), é nomeada, no exercício da galopante legitimidade revolucionária, uma Comissão Administrativa, ao arrepio de quaisquer disposições estatutárias e legais…

Os tempos são conturbados, como a história reza.

Por todo o lado, há reuniões e discussões políticas, sessões de esclarecimento, campanhas de alfabetização, greves, reivindicações, saneamentos, anda pelas ruas o COPCON e a 5.ª Divisão, o MFA…

Mas, reposta a legalidade de um Estado de Direito, o 1.º Governo Constitucional emana de eleições livres e democráticas.

E em Julho de 1977, por fim…, um Conselho de Administração constituído legalmente e de acordo com os Estatutos, substitui a Comissão Administrativa.

Nesses anos, muito poucos ou quase nenhuns rendimentos existem e o Hospital Sub-regional ia-se administrando com muitíssima dificuldade.

Em finais de 1979 os Hospitais que já não fossem do Estado, nomeadamente os das Misericórdias e Fundações, são “oficializados”, o mesmo é dizer Nacionalizados.

A Fundação deixa de prestar qualquer assistência, pois o Hospital cai na alçada do Ministério da Saúde e, porque nacionalizado, funciona sob a sua gestão.

Ao Conselho de Administração deparam-se então duas hipóteses: ou nada fazer, pois já não tem o Hospital, ou avançar e direccionar a assistência para outros campos, para outros públicos-alvo.

Resolve-se avançar, arriscando.

Contactam-se as entidades governamentais para saber de alguma ajuda financeira.

Sem resultado, são tempos de penúria, não há dinheiro…

Como a Fundação tinha como último fundo de maneio um Depósito a Prazo (na Caixa Geral de Depósitos, de exactamente 1 245.000$00…), e recebia, muito embora de pequeno montante, as rendas dos Correios, do Hospital e do Externato do Sátão, é entendido fazer-se um Lar para a Terceira Idade.

Propõe-se aos Médicos à Periferia, instalados, após o 25 de Abril, também um tanto “revolucionariamente”, na Casa do Sr. Comendador, a sua saída para a Residência Paroquial, onde foi necessário a Fundação fazer obras de adaptação e de restauro.

Adaptou-se então, dentro do possível e das poucas disponibilidades financeiras, a Casa do Sr. Comendador a Lar, o nosso 1.º Lar, aberto em Julho de 1980.

Mas deseja-se e quer-se fazer mais!

Vai-se ao Brasil conhecer-se o que foi deixado pelo Sr. Comendador à Fundação.

O velho centro da cidade de Rio de Janeiro – outrora pujante e onde se encontra todo o património – está em contínua desvalorização face às novas realidades, aos novos Bairros e às novas centralidades, aos emergentes Centros Comerciais.

O património da Fundação depaupera-se, verifica-se que os já poucos rendimentos tendem a ser cada vez menores, os prédios mal se alugam, e, se alugados, os arrendatários dificilmente pagam as rendas… mas não se podem vender os prédios e reinvestir o resultado da venda em lugares mais rentáveis, por força de uma disposição testamentária que impede a sua alienação.

O que há no Brasil é cada vez mais uma miragem.

Mas com o dinheiro que ainda se conseguiu transferir – e que nos anos seguintes se tornaria impossível por proibição do Governo Brasileiro – e com o por cá aforrado, investe-se em imóveis, na vila do Sátão.

Com o pouco que ia havendo, em 1985, dá-se uma preciosa ajuda financeira e toda a colaboração para que a Paróquia do Avelal seja uma realidade.

Em 1986, avança-se para a reconstrução total dos denominados “anexos”, aumentando-se, com esta 2.ª fase, a capacidade do Lar de Idosos.

Em 1989, constrói-se e abre-se à comunidade a Creche e o Jardim-de-infância do Sátão.

Nos anos seguintes negoceia-se, demoradamente, com o Ministério da Saúde a devolução do edifício do Hospital – cada vez em pior estado por absoluta falta de obras de manutenção e conservação – dando-se a garantia séria de reservar uma área para a Extensão do Centro de Saúde.

Profundas obras de reconstrução e o aumento da área edificada, permitem inaugurar, no Edifício remodelado do velho Hospital, um Novo Lar em 1994, ao mesmo tempo que se garante, como verbalmente ajustado com o Ministério da Saúde, condignas instalações para a Extensão do Centro de Saúde.

Como as obras de 1980 para o 1.º Lar, na casa do Sr. Comendador, foram apenas uma pequena adaptação dentro das possibilidades que havia, um restauro completo do edifício (com a sua quase total demolição…em só ficaram, nuas, as paredes exteriores) permitiu reabrir o “velho” Lar, em 1997, com excepcionais e modernas condições.

Em 2007, como corolário dos cinquenta anos de acção social e integrando as comemorações do Cinquentenário da Fundação Elísio Ferreira Afonso, inaugurou-se o Salão Multiusos, de arquitectura propositadamente arrojada e inovadora…

Hoje a Fundação Elísio Ferreira Afonso tem ao serviço da comunidade uma Creche e um Jardim-de-infância sito no Sátão e dois Lares sitos na freguesia do Avelal.

Tudo, como se pode constatar em excelentes condições…

Hoje, a Fundação Elísio Ferreira Afonso tem um quadro de pessoal de mais de 60 funcionários, para além da médica, dos enfermeiros, da fisioterapeuta, da animadora cultural…

Hoje, a Fundação Elísio Ferreira Afonso tem um muito razoável património social, todo edificado com meios financeiros próprios e sem que se tenha ficado à espera de um qualquer subsídio estatal ou que as obras entrassem em PIDDAC – sendo certo que, depois das obras executadas e já em pleno funcionamento, tivemos apenas, em cinquenta anos de acção social…, 3 subsídios da Segurança Social…

Temos plena consciência de que quanto melhor fizermos, melhor acção social…

Estamos conscientes de que todo o nosso trabalho e tudo o que fazemos é, tão só, para melhor servirmos os outros…

Todos os que necessitam do nosso apoio…os mais carenciados de companhia, de atenção, de saúde, de amor…

Mas nunca por nunca ser para nos servirmos a nós!

 

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